quinta-feira, 25 de abril de 2024
quarta-feira, 24 de abril de 2024
Almino Afonso/RN: Chuva 2024
À Rua da Independência em Almino Afonso/RN tem nova denominação
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 575/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ela sanciona a presente Lei:
Art. 1º. Fica alterada por esta lei a denominação da “RUA DA INDEPENDÊNCIA”, situada neste município de Almino Afonso/RN, a qual passa a ser denominada “RUA TEREZINHA AFONSO DE MOURA”.
Parágrafo Único: A presente via pública tem início na casa de José Vitorino da Silva (Zezinho de Fausto) e finda na residência de Francisco Dantas de Araújo (Dupainho de Lero), no segmento do sentido Sul para o Norte, limitando-se com o Centro da Cidade e o Bairro Raimundo Nonato da Silva.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a providenciar a confecção de placas com a denominação que trata o artigo anterior.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Almino Afonso/RN, em 23 de abril de 2024.
JESSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:5F2F6A00
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 24/04/2024. Edição 3270
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terça-feira, 23 de abril de 2024
Almino Afonso/RN: Chuva 2024
segunda-feira, 22 de abril de 2024
Mais um contrato sem licitação é assinado em Almino Afonso/RN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 028/2024
CONTRATADA: MARQ TECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
OBJETO: contratação de empresa para aquisição de peças e material para laboratório de análise clínica, através do Fundo Municipal de Saúde de Almino Afonso.
VALOR TOTAL: R$ 52.851,52 (cinquenta e dois mil oitocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 – Poder Executivo – 02.010 – Fundo Municipal de Saúde - 10.302.075 2018 – Manutenção das atividades Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 – Despesas Correntes - 33.90.30.15 – Material Consumo – Material Laboratorial.
VIGÊNCIA: 08 de abril a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2024.
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:CB7DA646
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/04/2024. Edição 3268
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Almino Afonso/RN: Chuva 2024
domingo, 21 de abril de 2024
Câmara Municipal de Almino Afonso/RN aprova aumento dos salários do prefeito (a), vice-prefeito (a), secretários (as) e dos (as) vereadores (as) para a próxima legislatura
Em sessão ordinária realizada na última sexta-feira (19/04/2024), a Câmara Municipal de Almino Afonso/RN aprovou o aumento dos salários dos (as) vereadores (as), do prefeito (a), vice-prefeito (a) e secretários. O aumento é válido a partir 01 de janeiro de 2025, ou seja, para a próxima legislatura.